dicas de portugues

 

C U R I O S I D A D E S

 

Acordo Ortográfico

 

 

Palavras muito usadas que mudaram com o acordo ortográfico

ACENTO DIFERENCIAL		Uso do GUE, GUI, QUE
Antes	Agora	Antes	Agora
pára (verbo) pêlo (substantivo) pêra (substantivo) pólo (substantivo)	para pelo pera polo	apazigúe argúi averigúe obliqúe	apazigue argui averigue oblique
DITONGO ABERTO		Uso do ÊEM e ÔO
Antes	Agora	Antes	Agora
apóio assembléia asteróide bóia Coréia estréia européia geléia heróico idéia jibóia jóia paranóia platéia	apoio assembleia asteroide boia Coreia estreia europeia geleia heroico ideia jiboia joia paranoia plateia	abençôo abotôo antevêem assôo caçôo côo dêem dôo enjôo lêem perdôo prevêem relêem revêem vêem vôo	abençoo abotoo anteveem assoo caçoo coo deem doo enjoo leem perdoo preveem releem reveem veem voo

Fonte: Site futuro prevestibular

 

resumo da paletra com a ministra da casa civil ilma Rousseff

Debate: O Brasil e a Crise Mundial 

Na palestra realizada pela ministra Dilma Rousseff foram discutidos pontos da atual crise econômica que abrange praticamente todo o mundo, e com os atuais acontecimentos põem em duvida as teorias econômicas, um exemplo é que o modelo que se aplicava nos países periféricos não se aplica aos países ricos. Nosso país vem apresentando resultados positivos diante dos acontecimentos atuais, um exemplo é que antes da crise crescia-mos cerca de 6 % e estávamos bem colocados no mercado, o que influenciou para que o baque que sofremos fosse menor que os demais países.

Algumas medidas tomadas pelo governo brasileiro que ajudaram a amenizar a crise foram: Os nossos bancos, em sua maioria serem estatais; Manter o investimento no país; Ter uma reserva em dinheiro de mais de 200 bilhões de dólares; Incentivar o desenvolvimento do mercado interno;

Outro ponto importantíssimo que vai além das medidas econômicas, porem tem um impacto direto em nossa economia, e que nos auxiliou a manter o mercado consumidor em alta e firme durante a crise foi à rede de proteção social, esses políticas sociais mantêm a renda dos mais pobres, com isso há um consumo e aquecimento da economia interna, com isso proporciona a mobilidade social, com isso um maior consumo.

Entre outros pontos citados na palestra é a valorização de mercado com países emergentes e subdesenvolvidos, como os da América Latina, Ásia, África e alguns países Árabes, o que faz com que nós dependemos menos dos países mais afetados com a crise, com essa diversificação proporciona um maio mercado que irá consumir os produtos brasileiros. Essas relações diversificadas são muito importantes, antes o Brasil possuía cerca de 30% de suas relações com os EUA, com isso seriamos mais afetados pela crise, porem como nosso mercado é mais abrangente, hoje temos um relação de cerca de 14%.

 

Umas das primeiras medidas tomadas pelo nosso governo foi incentivar o consumo para que não haja um aumento no desemprego, alem do consumo, há o incentivo ao micro e pequeno empresário, com isso essas empresas não deixam de produzir e a economia aquece, a redução dos impostos foi também muito importante para evitar maiores impactos, e concessão de credito também estimula o mercado fortalecendo-o.

Nos últimos anos nos desvinculamos do FMI, o que nos dá maior autonomia para reagirmos à crise, rompendo os ciclos viciosos. Mesmo durante a crise houve aumento dos investimentos do PAC, para proporcionar crescimento e investimento no país, pois não podemos parar. Para demonstrar o quanto nosso país vem crescendo e não está parado com crise, seremos exportadores de petróleo, está havendo investimentos em educação, tecnologia para ampliar nossa autonomia, este ano haverá uma diminuição do crescimento, porem ao contrario dos demais países, ele será positivo, as expectativa é que em 2010 volte a acelerar o crescimento.

Nesta palestra foram apresentados os dilemas do neoliberalismo superados pelo Brasil nos últimos anos, estes são:

• Superaram o declínio neoliberal;
• O país cresceu e manteve a inflação baixa;
• Exportou e também manteve o mercado interno reforçado;
• Não manteve estado mínimo, mas também não teve um gigantesco;
• Democracia representativa X democracia participativa;
• Não houve uma integração subalterna e também não se isolou;

Mas foi-se explicitado não devemos subestimar a crise econômica, por que ela está se abatendo de forma desigual no Brasil, então cada estado tem que se prevenir de maneira individual. O país está preparado porem não pode superestimar a crise, por estamos passando por um forte rearranjo geopolítico e geoeconomico em todo o mundo. Hoje o Brasil é credor, pois possui uma reserva em dólares alta, e com essa reserva há compra de títulos do tesouro americano. O grande problema dos EUA e da Europa é que eles consomem mais do que produzem, o que é positivo para países exportadores como o Brasil, a China, a Índia e alguns países emergentes, havendo então o acumulam de capital e financiamos o déficit americano. Com isso os países que compram seus títulos e tem uma grande reserva cambial.

 

O cenário depois da crise irá mudar radicalmente, o primeiro ponto são os países emergentes vão sentar-se à mesa juntamente com os grandes, de G8 para G12. Haverá sem duvida uma grande transformação política, econômica e social, novas teorias e um novo quadro integrante dos países no comando, mudando completamente a visão que todos têm do atual mundo.

algumas conclusoes

As políticas sociais realizadas no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) e no atual governo, vem apresentanto significativas melhoras.

Para comparamos, o Índice de Desenvolvimento Humano -IDH do ano de 1993, era de 0,774. Nesta época não havia políticas específícas para a distribuição de renda.

Uma pesquisa reailizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD em 2008, mostra os resultados destas políticas.O IDH brasileiro subiu para 0,807 mantendo a 70° posição no ranking dos países com o melhor desenvolvimento do mundo. Segundo a mesma pesquisa, a melhora dos indicadores deve-se ao aumento da taxa de alfabetização do país, que era de 88,6% e passou para 89,6%. Outro fator determinante foi o aumento da renda per capita brasileira, que era de US$ 3.600 no ínicio do mandato de FHC e hoje é de US$ 8.949 .

Certamente as políticas realizadas nos dois governos contribuíram para a redução da desigualdede e da pobreza no Brasil. No ínicio do período analisado, o índice que mede a desigualdede social- índice de GINI, era de 0,585 e hoje caiu para 0,509.

Os programas realizadas nos dois governos foram de extrema importância para que o Brasil superasse os antigos índices. Houve uma melhora na vida dos mais necessitados, porém ainda há muito o que fazer. Por exemplo, a fiscalização dos programais na área social é bastante precária, o que facilita a corrupção no setor. Muitas pessoas que não necessitam da ajuda do governo, forjam documentos e conseguem adquirir tal benefício.

Entretanto o mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva só termina em 2010, quando poderá ser feita uma real avalição de resultados dos programas de distribuição de renda.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO GOVERNO LULA

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 em Pernambuco, ele veio de uma família muito pobre, e foi apenas alfabetizado pois teve que começar a trabalhar aos 14 anos[1]. Participou de vários movimentos sindicais e, em 10 de fevereiro de 1980, Lula juntamente com outros sindicalistas fundou o Partido do Trabalhador –PT-. Nesse mesmo ano, Lula chegou a ser preso por ter provocado a primeira greve dos metalúrgicos.

Em 27 de outubro de 2002, após três tentativas, Lula é eleito Presidente do Brasil e, em 29 de outubro de 2006, ele se reelege. O seu governo é repleto de políticas públicas, algumas são as mesmas do governo anterior, sobre as quais ele realizou modificações. Além dos programas de Transferência de Renda, de Assistência Social, de Segurança Alimentar e Nutricional, e de Desenvolvimento Social, que são de competência do Ministério de Desenvolvimento Social -MDS, o Governo Federal, por meio de 17 ministérios e 4 secretarias especiais da Presidência, executa quase duas centenas de ações de Transferência de Renda, de Geração de Oportunidades de Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Local, aplicando somente em 2008 cerca de R$98 bilhões e beneficiando 25% da população brasileira[2]. Com isso os indicadores de pobreza caíram 8% em 2004[3], e a desigualdade de renda que em 2002 era 0,573, diminuiu para 0,559 em 2005 .

O programa Fome Zero é o principal programa do governo Lula e se tornou uma estratégia para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Devido ao alto índice de pobreza e desnutrição no Brasil, Lula, em 2003, anunciou que o combate à fome seria prioridade no seu governo, disse ainda que a missão de sua vida estaria cumprida se ao final de seu mandato, cada brasileiro tivesse acesso a três refeições diárias. O programa atua a partir de quatro eixos: Acesso aos alimentos, Geração de Renda, Fortalecimento da Agricultura Familiar, e Articulação, Mobilização e Controle Social[4]. E dentro desses eixos há vários programas, dos quais muitos merecem destaque.

Dentro do eixo Acesso aos alimentos o Bolsa Família é considerado o carro-chefe do Fome Zero, é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Esse programa visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Mas esse programa[5], ainda precisa de muita fiscalização para garantir a efetividade e a transparência na sua implementação, assegurando que os benefícios efetivamente cheguem às famílias que atendem. Ele atende cerca de 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e foi um importante fator que ajudou a reduzir as taxas de desigualdade social e pobreza e a elevar a taxa de crescimento da região mais pobre do nordeste, ultrapassando a média nacional.[6]

Ainda dentro do eixo Acesso aos alimentos outro programa que merece destaque é a Alimentação Escolar – PNAE - que oferece pelo menos uma refeição ao dia para o estudante. Esse programa teve início na década de 40 quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação escolar. Desde então várias mudanças foram feitas no programa uma delas foi à descentralização dos recursos para execução do mesmo.Dados mostram que em 2008, o PNAE investiu R$1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento do programa para este ano, 2009, é de R$2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica[7]. Esse programa complementa os outros, pois uma criança não é sustentada apenas com uma refeição por dia, mas seria menos uma refeição gasta em casa, além de incentivá-la a continuar estudando.
Dentro desse eixo Acesso aos alimentos ainda poderíamos citar muitos outros programas como Restaurantes populares, Bancos de Alimentos, Alimentação e nutrição de povos indígenas, Alimentação do trabalhador - PAT, dentre outros que tiveram resultados positivos e também contribuíram para o declínio das taxas de pobreza e desnutrição no país.
Já no eixo Geração de Renda merece destaque o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad, que é um arranjo territorial institucional formalizado envolvendo um número definido de Municípios que se agrupam para desenvolver ações, diagnósticos e projetos de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento local. O MDS apóia nesse território, projetos de combate à pobreza, gerando trabalho e renda. Ainda dentro do eixo Geração de Renda podemos citar a Qualificação Social e Profissional, Economia Solidária e Inclusão Produtiva, e Desenvolvimento de cooperativas de catadores que são programas de incentivo a economia solidária e que desenvolve ações de qualificação da população de baixa renda no sentido de contribuir para a sua inserção no mercado de trabalho.
No eixo Fortalecimentos da agricultura familiar merecem destaque o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, que é um programa como alguns outros que foram criados no governo FHC, em 1995, e que teve continuidade no governo Lula, que tem o intuito de atender de forma diferenciada os micros e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e sua família. Outro programa é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Garantia de Safra e Seguro da Agricultura Familiar são os outros dois programas que complementam esse eixo e busca o desenvolvimento de ações específicas na agricultura familiar promovendo a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos para o consumo.

Já no último eixo que é Articulação, mobilização e controle social, o Programa Casa das Famílias – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que tem como público uma população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda. Podemos citar ainda dentro desse eixo outros programas como Mutirões e Doações, Controle social – conselhos da área social, Capacitação de agentes públicos e sociais, que juntos tem como finalidade estimular a sociedade a firmar parcerias com o governo federal para a realização de campanhas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional.

Todos os programas citados acima, o governo Lula unificou dentro do Fome Zero, que como já dito é o seu principal programa. Mas há outros como o Pro jovem, por exemplo, que é um Programa Nacional de Inclusão de Jovens e foi criado para enfrentar as altas taxas de abandono escolar e desemprego juvenil registradas no Brasil. Este foi criado em 2005 pelo Governo e compreende quatro modalidades: Pro Jovem Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. É um programa que além de criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, visam também à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda. O Pro jovem associa formação básica, qualificação profissional e participação cidadã. Os participantes recebem uma quantia de R$100,00 durante os 18 meses correspondentes à duração do programa. Ele tem como finalidade diminuir os índices de analfabetismo entre os jovens e representa um novo patamar de políticas públicas voltadas para essa classe[8].

Outro programa é o Pro uni, que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. Foi criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº. 11.096, em 13 de Janeiro de 2005. Mas não são as instituições que doam as bolsas aos alunos, elas apenas oferecem as bolsas e em contrapartida recebem isenção de alguns tributos. Para concorrer o estudante deve obter a nota mínima de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, ter cursado o ensino médio completo em escola pública e ter uma renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. O programa já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2008, cerca de 430 mil estudantes, sendo 70% com bolsas integrais. Assim, esse programa somado a outros como a expansão das Universidades Federais ampliam o número de vagas na educação superior[9].

Há também o programa Luz para Todos, que foi criado em 2004 pelo Governo e tem como objetivo oferecer energia elétrica gratuitamente a cerca de 80% de famílias que vivem no meio rural, facilitando assim o acesso à educação, serviços de saúde, abastecimento de água e saneamento. Para o atendimento da meta inicial foram investidos R$12,7 bilhões e como durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas, o Luz para Todos foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010. Ele tem contribuído com a redução da pobreza e o aumento da renda familiar[10].

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conhecido como PETI[11], é outro programa que foi criado no governo FHC e teve continuidade no governo Lula, ele tem como finalidade ajudar crianças e adolescentes, com menos de 16 anos de idade, que foram afastadas do estudo por causa do trabalho precoce. Em 2005, o PETI se uniu com o Programa Bolsa Família, com essa integração é possível que essas crianças e adolescentes estudem e através do PETI, tenham acesso a atividades socioeducativas e socioassistenciais. O valor que cada família recebe pode variar de acordo com a renda do grupo familiar. O programa é financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social podendo ser co-financiado pelos estados e municípios e contar ainda com a participação financeira da iniciativa privada e de sociedade civil.
Esses são alguns dos programas criados no governo Lula ou criados por governos anteriores, mas que tiveram continuação em seu governo, sendo muitos deles aprimorados e/ou reunidos com outros.

[1] http://www.presidencia.gov.br/presidente/
[2] www.mp.gov.br
[3] http://unesdoc.unesco.org
[4] http://www.fomezero.gov.br
[5] http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/
[6] www.mp.gov.br.
[7] http://www.fnde.gov.br/
[8] http://www.projovem.gov.br
[9] http://portal.mec.gov.br/prouni/
[10] http://luzparatodos.mme.gov.br/luzparatodos/
[11] http://www.mte.gov.br/delegacias/sp/sp_prog_peti.asp

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO GOVERNO FHC: 1995-2002

Desigualdade social, violência, fome e pobreza são grandes problemas do Brasil. Porém, “o Brasil não é um país exatamente pobre, mas um país com muitos pobres” diz André Lahóz, jornalistas da revista Exame. Em 2000 a renda per capita brasileira de US$3600 era superior a de vários países da África e da Ásia, por exemplo. Comparando as rendas per capita de países do mundo, o Brasil ficaria no terço mais rico, ficando em posição intermediária entre os muito ricos e os muito pobres. De acordo com o site www.financeone.com.br, na lista atual, os países com as três maiores rendas per capita são Luxemburgo, Noruega e Suíça. O Brasil aparece na lista atrás de
países como Botsuana, Turquia e Venezuela, mas bem à frente de outros como Bulgária, Guatemala e Burundi.

Em compensação a situação da desigualdade social é extrema, segundo o site www.frigoletto.com.br com dados da ONU o Brasil ocupou o 73° lugar em desenvolvimento humano em 2000 com a media de 0,757. No mesmo ano o PIB chegou a R$ 1.101.255 e o índice Gini a 0,609, mostrando que o Brasil está na lista dos quatro países com maior grau de desigualdade: Guatemala, Brasil, África do Sul e Malavi.De acordo com o estudo do Ipea do ano 2000, 34% dos brasileiros, cerca de 53 milhões de pessoas, viviam abaixo da linha da pobreza, sendo que 23 milhões destes nem sequer atingiam a faixa de indigência. Segundo o mesmo estudo, em 1993 existiam 59,4 milhões de pobres e em 1999 este número foi reduzido a 53 milhões. Para alcançar estes números, foram desenvolvidos, no período dos dois mandatos do governo FHC (1995/2002), vários programas em diferentes áreas, que possuem entre outros objetivos o mesmo fim, melhorar a situação econômica do brasileiro.

Um dos planos de governo para o combate da desigualdade e miséria no país foi o Plano de combate à fome e à miséria, criado no governo anterior ao de FHC, deu origem ao Programa Comunidade Solidária, em 1995. Redução da mortalidade infantil, alimentação, geração de empregos, renda e promoção de qualificação profissional, apoio ao ensino fundamental e pré-escolar, habitação e saneamento, foram os objetivos que promoveram o desenvolvimento de vários programas executados pelos ministérios da Agricultura, Educação, Esporte, Fazenda, Justiça, Planejamento e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Saúde e Trabalho.

Até 1999, foram investidos no Programa Comunidade Solidária, R$7,8 bilhões. Segundo Osmar Terra, em entrevista concedida do jornal O Estado de São Paulo, em 18/07/1999, o resultado deste investimento foi insuficiente, apesar de apresentar alguns pontos positivos como a queda pela metade da mortalidade infantil, o aumento em 18% de matrículas no ensino fundamental e abrangência de 53 milhões de pessoas beneficiadas com programas de cesta básica, bolsa-escola, alfabetização, entre outros. Nesta época o índice Gini caiu de 0,574 em 1995 para 0,567 em 1999, o que representou uma queda muito pequena, o IDH aumentou de 0,737 para 0,75.

De acordo com as necessidades de melhorias em vários setores, os programas a partir de 1999 foram reorganizados e direcionados a áreas específicas, na tentativa de se obter resultados mais satisfatórios. Nesta reorganização merece destaque o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, que estimula a concessão de auxílio financeiro às famílias por meio do Bolsa Criança Cidadã, para que crianças e adolescentes tenham acesso à escola. Essa bolsa é direcionada a famílias com filhos na faixa etária entre 7 e 14 anos que trabalham em condições precárias na zona rural. De 1995 até janeiro de 2001 foram beneficiadas 669,1 mil crianças e adolescentes com bolsas de R$25,00 mensais. Neste período, o número de crianças que trabalham caiu de 3,2 milhões para 2,5 milhões, segundo o ministério do Trabalho.

Altos investimentos foram feitos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, que tem por objetivo criar condições de aumento de produção, gerar empregos e melhorar a renda dos agricultores. Foram desenvolvidos programas de capacitação e profissionalização voltados para agricultores, seus familiares e organizações. O investimento neste programa foi de R$4,2 bilhões. Foram assinados 1,5 milhões de contratos,os recursos foram emprestados com juro anual de até 1,15% e concedidos descontos de até 40% para parcelas pagas em dia. Um dos principais impactos foi o de permitir que os agricultores familiares investissem em sua atividade e ampliassem as áreas plantadas. As avaliações realizadas até o presente momento não são conclusivas, entretanto, no que diz respeito ao impacto na renda e a melhoria do padrão de vida da população rural beneficiada.

Outros programas que apresentaram resultados significativos foram, o Planflor, Programa de Qualificação Profissional, que atingiu 3 milhões de pessoas; o Proger, que visa à criação de empregos: 340 mil créditos concedidos, com gasto total de R$2,9 bilhões; o Pró-emprego, que recebeu investimentos de R$4,8 bilhões em infra-estrutura e que tem por objetivo a criação de novos empregos.

A área rural se beneficiou com o Programa Assentamento rural, que no período de 1995 a 2000 possibilitou o assentamento de 465 mil famílias. Entre 1986 e 1994 foram assentadas, em média anual, 16 mil famílias, sendo o maior índice já verificado . Este programa só termina quando os assentados passam a ser considerados agricultores aptos a permanecerem no mercado de trabalho. Graças aos programas de estimulo ao pequeno proprietário e aos assentamentos, dentre outras iniciativas no meio rural,o Brasil registrou avanços na desconcentração de terra. Passou da 5º para a 12º colocação entre os países com maior concentração [6].

Aumentaram as chances de crianças e adolescentes de baixa renda ter mais oportunidades de acesso às escolas com o apoio do Programa Garantia de Renda Mínima - PGRM, que assegura a elevação da capacidade financeira das famílias com renda menor que meio salário mínimo, ao propiciar o acesso à escola de filhos com idade entre 7 a 14 anos. Em 2000 beneficiou cerca de 1,7 milhões de crianças nesta faixa etária. As matrículas na rede fundamental cresceram 7,5% entre 1997 a 1999. Isto representa 2,3 milhões a mais de alunos. Foram investidos R$ 901,7 milhões para a alimentação escolar, beneficiando 37 milhões de alunos a partir do Programa Toda Criança na Escola. A contribuição financeira do Programa Bolsa Escola, retirou 37 mil crianças do trabalho.[7]

Cerca de R$ 5 milhões foram investidos no Programa de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Esse dinheiro foi direcionado ao financiamento de ações sócio-educativas de caráter preventivo e de atendimento especializado de casos notificados, beneficiando 31,2 mil crianças.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, que já existia antes do inicio do mandato de FHC, conseguiu alcançar, em 2000, a marca de 154.000 agentes comunitários de saúde monitorando mensalmente 91 milhões de pessoas. Eles têm a função de ações preventivas e educativas junto às famílias carentes. visitam mensalmente as famílias, junto às quais promovem atividades de prevenção, tais como vacinação, pesagem e medida de crianças, hidratação oral, ensino do melhor uso dos alimentos, cadastramento e encaminhamento para a equipe "Saúde da Família". Os resultados, em termos de redução da mortalidade infantil, são bastante positivos. Exemplos é o estado de Alagoas, que teve sua mortalidade infantil reduzida entre 1995 e 1996, de cerca de 330 a 31 mortes de crianças com menos de um ano de idade por mil nascidos vivos.[8]

O Programa de Saúde da Família - PSF, amplia o acesso da população aos serviços básicos de saúde, e tem como principal foco as famílias que moram nas cidades em que o Programa Comunidade Solidária e Amazônia Solidária atuam. O PSF foi criado para atuar de forma preventiva com equipes de saúde e atendeu 46 milhões de famílias. Estudos demonstram que a atenção básica é capaz de resolver até 80% das necessidades e problemas de saúde da população. Um estudo do Ministério da Saúde analisou que o programa entre os anos de 1998 e 2004. No mesmo período, a proporção de recém-nascidos com mães sem nenhuma consulta de pré-natal também caiu em todos os grupos de municípios. A queda foi de 8,54%, em 1998, para 2,95%, em 2003. O número de internações por Acidente Vascular Cerebral - AVC, reduziu-se de 52,30 para 37,7,e houve uma queda na mortalidade infantil, o numero de crianças vacinadas aumentou significadamente , refletindo o impacto positivo das ações de atenção básica do programa.

Com o intuito de combater a exclusão social de portadores de necessidades especiais, foi desenvolvido o Programa Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência, que utilizou R$68 milhões no atendimento de 141 mil pessoas carentes portadoras de deficiência. Cerca de 807 mil pessoas carentes portadores de algum tipo de deficiência e incapacitadas para o trabalho foram beneficiadas com um salário mínimo mensal.

Para o combate à desnutrição foi criado o Programa Alimentação Saudável, que recebeu R$ 12,8 milhões mensais de investimentos. Outro programa de combate à pobreza foi o Programa Comunidade Ativa, que visava à organização das comunidades para reivindicar seus direitos a melhorias e receber ações sociais oferecidas pelo governo. Até 2001, teve como resultado a criação de 15 mil lideranças comunitárias que passaram por programas de capacitação, auxiliando assim, grande parcela de pessoas a se informarem sobre seus direitos.

Estes são alguns projetos criados e/ou desenvolvidos durante o governo FHC, que encerrou seu mandato com tímidas melhorias em alguns setores. Porém, é certo que falhas na parte administrativa, necessidade de investimentos mais altos, entre outros problemas enfrentados por este governo inibiu o aparecimento de resultados mais favoráveis e urgentes. Os indicadores mostram que o PIB brasileiro aumentou durante o governo FHC de R$ 646.192 em 1995 para R$ 1.346.028 em 2002, nos mesmos períodos a desigualdade social caiu timidamente, o índice Gini caiu de 0,574 para 0,563 segundo pesquisas realizadas pelo IBGE em 2004, já o IDH brasileiro salta de 0,737 em 1995 para 0,75 em 2001. Houve uma significativa melhora no índice de desenvolvimento humano, de acordo com o PNUD:

EM 1975, o índice do Brasil era de 0,641, a média dos países da América Latina e Caribe, de 0,653 e a média mundial era de 0,592. Em 1999, esses valores haviam subido para 0,75, 0,732 e 0,684,respectivamente. Isto é, o IDH brasileiro subira 17%, enquanto o latino-americano aumentara 12% e o mundial, 16%. (PNUD, RDH 2001).


fontes:

[1] http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td0800.pdf
[2] http://anhanguera.edu.br/home/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=56&Itemid=98
http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/CCSA/Publicacoes/Jovens_Pesquisadores/06/4.6.11.pdf
LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina 615.
[3] LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina 616
[4] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032007000200004&script=sci_arttext&tlng=en
[5] LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina617
[6] http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/COMUNI3.HTM
LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina 617
[7] LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina 618

[8] http://www2.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/polsoc/asocial/progfed/agcomsau/apresent.htm
[9] http://www.huerb.ac.gov.br/AV/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=43
[10] LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens. A ERA FHC, um balanço. Cultura Editores Associados, 2002, pagina 621
[11] http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/CCSA/Publicacoes/Jovens_Pesquisadores/06/4.6.11.pdf
http://www.pnud.org.br/rdh/

Políticas públicas de distribuição de renda do Brasil nos governos FHC e Lula

Com a pobreza, desnutrição, altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e muitos outros fatores, o Brasil ocupava o ranking dos países mais desiguais do mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU. Para sair do “vermelho” e passar a ser um país mais bem visto pela organização, era preciso desenvolver algum projeto que melhorasse o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH- que em 1993 era de 0,774, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD-, em 2001, e a distribuição de renda das populações, que era de 0,60 também no mesmo ano de acordo com o Ipea.

No ano de 1994, com a implantação do “Plano Real”, a ampliação de renda dos brasileiros aumentou cerca de 12% anualmente. Com isso, a desigualdade caiu, mas não o suficiente, o índice Gini variou de 0,600 em 1990 para 0,574 em 1995 . A partir daí, coube ao então presidente, eleito em 1995, Fernando Henrique Cardoso, criar e desenvolver outros projetos que melhorassem a qualidade de vida e aprimorassem a distribuição de renda dos brasileiros. Ao fim de seu mandato, em 2002, FHC, deixa a casa sem que suas políticas alcançassem um valor significativo, pois a desigualdade caiu pouco, os indicadores mostram que desde que assumiu a presidência até o fim do seu mandato à desigualdade caiu de 0,574 para 0,563. Assume então a presidência Luis Inácio Lula da Silva, que aproveitou as políticas já existentes e as aprimorou. Unindo algumas delas criando apenas uma que ficou conhecida como “Fome Zero”, que é o principal programa de seu governo.
Neste artigo, analisaremos as políticas publicas de distribuição de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso no período correspondente de 1995 a 2002 e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2003. Para isso, utilizaremos os indicadores para uma melhor compreensão, estes são os Índices Gini, o IDH e a renda per capita, e ainda pesquisas que comprovem o impácto dos programas.

No fundo, a crise que atinge o mundo todo é moral

Crise financeira que afeta profundamente a economia mundial pode ser considerada, em certa medida, uma crise moral.

O problema se iniciou provavelmente em 2002, quando os mercados foram afetados pela identificação de fraudes contábeis em grandes empresas americanas que encobriam prejuízos e "fabricavam" lucros. Isso teria gerado insegurança quanto à governança dessas empresas e à qualidade dos relatórios emitidos por seus auditores independentes. Partes dos dirigentes dessas empresas recebiam ao fim de cada ano um bônus (premiação em dinheiro ou em ações) pelo desempenho positivo acima das metas acordadas, o que em uma primeira análise nos parece justo. Quanto maior o lucro dessas empresas mais os dirigentes teriam direito a um bônus maior.Entretanto, artifícios de maximização de resultados de curto prazo ou mesmo "maquiagem" de balanços foram utilizados por alguns executivos no intuito de produzir lucros fictícios, garantindo assim bônus mais interessantes.Outro forte sinal da crise foi a decadência das hipotecas americanas (financiamento da casa própria). Em busca de maiores lucros, os bancos passaram a atender segmentos de maior risco de crédito subprime e passaram a vender títulos para outras instituições, que faziam exatamente o mesmo. Após o aumento da inadimplência de quem adquiria crédito imobiliário, os bancos passaram a ter acúmulo de prejuízos, que nem sempre apareciam em seus balanços. Os resultados globais positivos dessas instituições bancárias em outras áreas encobriam os prejuízos das operações relativas ao crédito imobiliário.Para se ter uma noção, a maior seguradora americana recebeu, no fim do ano passado, cerca de US$ 170 bilhões do governo para evitar sua falência. Entretanto, na semana passada, a mesma empresa divulgou que pagaria US$ 280 milhões de bônus a seus executivos, devido a acordos contratuais. Apenas 73 pessoas ganharão mais de US$ 1 milhão e outras quatro, mais de US$ 4 milhões de dólares, cada. Percebe-se que a crise financeira é, sim, afetada por decisões, no mínimo, contraditórias. Como uma empresa multinacional que há poucos meses foi "estatizada" pelo governo americano para não entrar em falência decide tomar uma atitude dessa magnitude? Como uma empresa que apresentou prejuízos gigantescos pode se propor a pagar bônus milionários a seus dirigentes? O sistema de bonificação nessas empresas precisa ser repensado. Não há como tais inconsistências persistirem. As crises financeiras, muitas das vezes, advêm de atos moralmente controversos e sistêmicos. Mas que fique bem claro: não é a economia que corroba com a ineficiência desses mecanismos.

PARA ENTENDER

Governança: Trata-se da transparência na gestão das empresas e do equilíbrio entre os sócios, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa, garantindo-se informações claras sobre como essas empresas são administradas .
Auditores: Prestadores de serviços que são responsáveis pela análise das operações contábeis de uma empresa, seguindo as normas estabelecidas e geralmente aceitas pelo mercado. Eles são quem emite parecer sobre as condições econômicas dessas empresas.
"Subprime": Trata-se de um cliente de renda muito baixa, com histórico de inadimplência e com dificuldade de comprovar renda. Nesse caso, o risco de uma dívida não ser paga é maior, mas, em compensação, a taxa de retorno é bem mais alta.
Estatizada: No contexto do artigo, trata-se da transferência de uma empresa de propriedade privada para propriedade ou controle do Estado.

Renegociação de financiamento e empréstimos

EM TEMPO COM A ECONOMIA

Coluna de Rogério Jerônimo

Financiamentos e empréstimos antecipam sonhos, mas podem também causar pesadelos. E a melhor forma de evitar refinanciamento de dívidas é fazer um bom planejamento antes de contrai-las. É bom deixar claro que a economia depende do consumo de produtos e serviços financeiros sendo esses legítimos e indispensáveis para o sistema econômico. Mas quando as pessoas deixam de honrar seus compromissos, todos os setores envolvidos são afetados. Em suma, o aumento da inadimplência é um fator negativo para todos, incluindo o sistema bancário.Os economistas afirmam que nenhum consumidor deveria comprometer mais de 30% de sua renda bruta com empréstimos bancários ou financiamentos de bens. Por isso, os bancos fazem uma análise de crédito antes de expandir suas carteiras, verificando a possibilidade individual de cada cliente.Neste cenário, a compra de um carro novo, em sua grande maioria, só se efetiva através de muitas parcelas e prestações convidativas. Entretanto, a maioria dos consumidores não se dá conta dos juros que estão embutidos. Quanto menor a entrada e maior o número de parcelas, maior também será taxa efetiva de juros. Por exemplo, uma dívida de R$ 5 mil no cheque especial a uma taxa de 5% gera juros de R$ 250 por mês.A médio e a longo prazos, devido a vários fatores (falta de planejamento, aumento da taxa de juros e perda de emprego), esse cliente deixa de amortizar os juros, e sua dívida aumenta a cada mês, levando-o a um endividamento sistêmico, quando seus rendimentos (salário, aluguéis e outros ganhos) tornam-se insuficientes para honrar o compromisso. É neste momento que surge a necessidade de refinanciamento. De olho na taxa de retorno (spread), os bancos demonstram todo o interesse de renegociar empréstimos e financiamentos em atraso. Para essas instituições, o que vale é receber as prestações acordadas nas datas previstas. O alento ao consumidor é a tendência de queda nos juros sinalizada na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a taxa básica (Selic) foi reduzida em 1,5 ponto percentual, passando a ser de 11,25% ao ano. O repasse dessa queda para os consumidores costuma demorar um pouco, mas, com certeza, irá chegar, realimentando assim o setor de crédito, com o fomento da economia e a minimização dos efeitos da crise econômica mundial, o que todos nós esperamos."Em Betim, a taxa de inadimplência, tanto nos bancos quanto no comércio local, vem aumentando drasticamente, o que preocupa. Do outro lado, as dificuldades de se conceder crédito (bancos) e conseguir crédito (clientes e empresas) caminham no mesmo sentido."

Para entender
Produtos e serviços financeiros: compreendem a administração de cartões de crédito, programas de fidelidade e comercialização de produtos financeiros como Crédito Direto ao Consumidor (CDC), empréstimos consignados, financiamento, antecipação, fiança e produtos financeiros utilizando cartões.
Inadimplência: não-cumprimento de uma obrigação, objeto de cláusula contratual, em determinado prazo. O inadimplente fica sujeito a pagamento de juros, multa contratual e outros encargos.
Carteiras: são uma "lista" referencial com todos os clientes que estão autorizados a negociar com os bancos.
Endividamento sistêmico: é quando as dívidas se transformam em uma "bola de neve", causadas por fatores da economia, como aumento de juros, desemprego e queda nos rendimentos.
Spread:é a vantagem que o banco leva em se conceder algum tipo de serviço financeiro, como empréstimos ou financiamentos.
Taxa Básica Selic: Quer dizer Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Em outras palavras, é a taxa utilizada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos. Através dela, esses bancos determinam o percentual de taxa de juros cobrados do consumidor.

a reduçao do IPI

EM TEMPO COM A ECONOMIA

• COLUNA ROGÉRIO JERÔNIMO

Redução do IPI e a queda no FPMNo mercado financeiro há uma frase famosa atribuída a Keynes: "Em economia não existe almoço grátis". Didaticamente, podemos afirmar que isso significa dizer que alguém sempre terá que pagar a conta e que o dinheiro sairá de algum lugar. Essa é a realidade do Brasil de hoje, reflexo já esperado por causa das medidas anticíclicas de incentivo à economia, lançadas pelo governo para alguns setores da economia através da redução da carga tributária e de uma menor arrecadação fiscal. Tais medidas foram tomadas no intuito de "aquecer a economia", o que de fato está acontecendo, mas, por outro lado, os municípios pequenos foram afetados exatamente pela dependência ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O fundo é uma das principais fontes de recursos para a maioria de nossos municípios, principalmente as cidades populacionalmente menores (até 5.000 habitantes) e mais pobres. Para se ter uma idéia, cerca 26% dos municípios brasileiros têm mais de 50% de sua receita composta pelo recebimento desse fundo.E o que tem a ver a redução de impostos com os municípios? Acontece que em economia toda medida tomada acaba afetando outro agregado econômico. Ao se isentar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo diminuiu sua arrecadação e, com isso, também arrecadou menos, reduzindo o repasse de verbas para as cidades. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as renúncias fiscais autorizadas pelo governo serão responsáveis por uma queda de R$ 3,1 bilhões (6,25%) nos repasses do FPM. Nos últimos anos, dadas as condições econômicas favoráveis, o país vinha batendo recordes de arrecadação, e, por isso, a nossa Betim recebeu, respectivamente, R$ 29.563.034,05, em 2007, e R$36.724.098,35, no ano passado. Ao analisarmos os primeiros três meses de 2009, é possível perceber uma tendência de variação negativa no FPM local. Felizmente, a cidade possui outras fontes de arrecadação e receitas que podem minimizar o impacto. Entretanto, caberá ao município otimizar os recursos disponíveis e rever seu planejamento para o período.

------------PARA ENTENDER
Keynes: John Maynard Keynes, considerado por muitos o maior economista do século XX.Medidas anticíclicas: recursos utilizados para minimizar os efeitos da crise.
Fundo de Participação dos Municípios: O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz cidades com mais de 142 mil habitantes.

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios
jornal o tempo de Betim