a reduçao do IPI

EM TEMPO COM A ECONOMIA

• COLUNA ROGÉRIO JERÔNIMO

Redução do IPI e a queda no FPMNo mercado financeiro há uma frase famosa atribuída a Keynes: "Em economia não existe almoço grátis". Didaticamente, podemos afirmar que isso significa dizer que alguém sempre terá que pagar a conta e que o dinheiro sairá de algum lugar. Essa é a realidade do Brasil de hoje, reflexo já esperado por causa das medidas anticíclicas de incentivo à economia, lançadas pelo governo para alguns setores da economia através da redução da carga tributária e de uma menor arrecadação fiscal. Tais medidas foram tomadas no intuito de "aquecer a economia", o que de fato está acontecendo, mas, por outro lado, os municípios pequenos foram afetados exatamente pela dependência ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O fundo é uma das principais fontes de recursos para a maioria de nossos municípios, principalmente as cidades populacionalmente menores (até 5.000 habitantes) e mais pobres. Para se ter uma idéia, cerca 26% dos municípios brasileiros têm mais de 50% de sua receita composta pelo recebimento desse fundo.E o que tem a ver a redução de impostos com os municípios? Acontece que em economia toda medida tomada acaba afetando outro agregado econômico. Ao se isentar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo diminuiu sua arrecadação e, com isso, também arrecadou menos, reduzindo o repasse de verbas para as cidades. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as renúncias fiscais autorizadas pelo governo serão responsáveis por uma queda de R$ 3,1 bilhões (6,25%) nos repasses do FPM. Nos últimos anos, dadas as condições econômicas favoráveis, o país vinha batendo recordes de arrecadação, e, por isso, a nossa Betim recebeu, respectivamente, R$ 29.563.034,05, em 2007, e R$36.724.098,35, no ano passado. Ao analisarmos os primeiros três meses de 2009, é possível perceber uma tendência de variação negativa no FPM local. Felizmente, a cidade possui outras fontes de arrecadação e receitas que podem minimizar o impacto. Entretanto, caberá ao município otimizar os recursos disponíveis e rever seu planejamento para o período.

------------PARA ENTENDER
Keynes: John Maynard Keynes, considerado por muitos o maior economista do século XX.Medidas anticíclicas: recursos utilizados para minimizar os efeitos da crise.
Fundo de Participação dos Municípios: O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz cidades com mais de 142 mil habitantes.

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios
jornal o tempo de Betim